Bens duráveis
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Bens duráveis
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/bens-duraveis |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Consumidor |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito do consumidor.* Os que podem ser usados durante certo tempo. Se porventura apresentarem vícios aparentes, a reclamação por estes poderá ser feita dentro de noventa dias, contados da data da entrega efetiva dos produtos ou do término da execução dos serviços. Porém, se o vício for oculto, tal prazo computar-se-á no instante em que o defeito se evidenciar.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de BENS DURÁVEIS nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de BENS DURÁVEIS de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Consumidor
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bens duráveis
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
