Bens onerados
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Bens onerados
| ID Semântico: | de-placido:bens-onerados |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
Designação dada, especialmente, para os bens que se encontram gravados de qualquer ônus, seja hipoteca, penhor, anticrese, servidão, ou outra qualquer cláusula restritiva ao seu uso pleno. Onerados , assim, é vocábulo tido em ampla significação, correspondendo a qualquer encargo legal ou convencional imposto aos bens. Opõem-se, assim, aos bens livres , que não servem de garantia a qualquer obrigação, nem sofrem qualquer restrição a seu uso e gozo, e também aos desonerados , que se dizem bens livres de quaisquer ônus.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Bens onerados' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Designação dada, especialmente, para os bens que se encontram gravados de qualquer ônus, seja hipote..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bens onerados
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva