| ID Semântico: |
de-placido:bens-reservados |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Em qualquer aspecto em que se encarem os bens reservados , estes se entendem sempre bens que não se integram num acervo ou comunhão, ou que deles foram separados para realização de objetivo determinado em lei ou para satisfação de compromisso ou obrigação apoiados num direito inconteste. São reservados os bens, nos inventários, para pagamento de dívidas apresentadas, mesmo daquelas impugnadas, e que foram à cobrança pela ação própria. Reservam-se bens para assegurar o quinhão do herdeiro que tenha sido impugnado, e cuja controvérsia tenha sido levada às vias ordinárias. Reservam-se bens para garantia e pagamento dos créditos privilegiados, nas falências ou nos concursos de credores. E se dizem bens reservados, entre os cônjuges, todos aqueles que se não comunicam aos bens comuns do casal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bens reservados' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Em qualquer aspecto em que se encarem os bens reservados , estes se entendem sempre bens que não se ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bens reservados
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
