| ID Semântico: |
de-placido:bilateral |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Palavra composta e derivada dos vocábulos latinos bis (dois) e lateralis (lateral, de latu , lado), é aplicada para designar, na terminologia técnica do Direito, tudo o que tem ou vem de dois lados . Assim, na qualificação dos atos ou negócios jurídicos , revela o ato ou o negócio, para cuja execução ou realização se faz mister a presença de dois agentes ou de duas pessoas. Quer isto significar, pois, que somente é bilateral o ato ou o negócio, quando duas ou mais pessoas acordam ou decidem sua prática ou sua execução, dando livremente o seu consentimento. O bilateral, portanto, exprime o acerto , o ajuste decorrente de duas ou mais vontades . Opõe-se, por isso, ao sentido de unilateral . Em relação aos contratos, bilateral dá igualmente a ideia de dois lados , mas particularmente, em relação aos efeitos das obrigações oriundas do mesmo contrato. É bilateral, pois, quando há reciprocidade de obrigações , isto é, quando há obrigações dos dois lados . Nesta acepção, bilateral é tido no mesmo sentido de sinalagmático, sendo, mesmo, expressão que contém o sentido de oneroso , desde que todo contrato, quando bilateral , possui semelhante efeito. Tecnicamente, portanto, bilateral pode ser tido neste conceito de recíproco e oneroso . Opõe- se, pois, ao sentido de gratuito , peculiar aos contratos unilaterais . Bilaterais . Serve ainda o adjetivo para designar a qualidade de irmãos germanos , isto é, filhos do mesmo pai e da mesma mãe, dos quais, como é da tradição e da regra, se dizem também consanguíneos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bilateral' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Palavra composta e derivada dos vocábulos latinos bis (dois) e lateralis (lateral, de latu , lado), ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bilateral
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
