Biologia criminal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Biologia criminal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/biologia-criminal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Medicina legal.* É a ciência que tem por fim estudar os aspectos biológicos da conduta criminal, analisando não só a personalidade do criminoso sob o prisma anatômico, fisiológico e patológico, como a influência do ambiente e da hereditariedade. Engloba cinco setores de estudo: a) a *genética criminal*, que verifica a influência da hereditariedade em certos padrões de comportamento criminal; b) a *endocrinologia criminal*, que analisa a ação dos hormônios na psicogênese, no instinto, na emoção e no temperamento, explicando sua repercussão no comportamento do delinquente; c) a *biotipologia criminal*, que estuda cientificamente a constituição individual, apontando a correlação que há entre o biotipo e certas formas de comportamento criminoso; d) a *neuroendocrinologia criminal*, que mostra a influência hormonovegetativa sobre os instintos de nutrição e reprodução, de agressão e defesa, pois, por exemplo, a hiperfunção do sistema nervoso simpático e das glândulas tireoide e suprarrenal, ao aumentar a intensidade das emoções e da força neuromuscular, conduz à agressividade; e) a *neurologia criminal*, que analisa o comportamento delinquencial, partindo das atividades neurais superiores e neuropsíquicas, verificando sua dependência de microlesões cerebrais provocadas por sarampo, varicela, parotidite etc.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de BIOLOGIA CRIMINAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de BIOLOGIA CRIMINAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: biologia criminal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
