Bloco parlamentar

   Bloco parlamentar

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/bloco-parlamentar
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Processo Legislativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Ciência política.* Grupo de parlamentares, pertencentes a um mesmo partido político ou a diferentes partidos, que, tendo a mesma ideologia, procuram exercer influência nas decisões do Legislativo.

• Nota (Glossário Legislativo):* Aliança de representações parlamentares de dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa Legislativa como uma só bancada, sob liderança comum.

- RICD, art. 12; RISF, art. 61.

- Ver também: Acordo de Lideranças, Bancada Parlamentar, Colégio de Líderes, Liderança, Líder e Orientação de Bancada. - Tradução: Parliamentary Bloc (Inglês); Fracción Parlamentaria (Espanhol).

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Designa o agrupamento de parlamentares, de um mesmo partido ou de partidos diversos, que se forma ideologicamente para exercer influência nas decisões legislativas.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de BLOCO PARLAMENTAR nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de BLOCO PARLAMENTAR de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Processo Legislativo, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: bloco parlamentar

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — B.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário de Termos Legislativos (Câmara dos Deputados/Senado Federal) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva