| ID Semântico: |
de-placido:bolsa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
No sentido técnico-comercial e econômico, bolsa designa a organização , devidamente autorizada pelos poderes públicos, que tem por objeto reunir, em determinado local e em certas ocasiões, vários comerciantes ou outras pessoas interessadas, para tratarem de negociações concernentes a seu comércio. Embora se lhe tenha, às vezes, no sentido de praça, tomando em sua acepção lata, não se confunde com o termo, visto que este, de significado bem amplo, indica o complexo de comerciantes ou estabelecimentos comerciais existentes numa localidade: praça do Rio de Janeiro é exemplo. Quando muito, para significar o objetivo que a bolsa tende a realizar, pode ser tida no sentido de mercado , pois que seu funcionamento, em verdade, apresenta o aspecto desta outra instituição comercial, embora, juridicamente, bem dele se distinga, pois o mercado é mais uma feira pública, onde se vendem as mercadorias produzidas diretamente aos próprios consumidores. E, na bolsa , em regra, as vendas e compras se fazem simbolicamente, muitas vezes recaindo sobre mercadorias ainda não produzidas. Constituídas e autorizadas por princípios de lei, as bolsas, no entanto, são organizações econômicas, desde que sua função, justamente, é procurar colocação para os produtos, que ali se oferecem, e graças a elas seus preços são regulados diariamente, diante da própria concorrência. Desse modo, as bolsas têm uma dupla finalidade: colocação de produtos ou de valores (títulos); regularização de seus preços , tanto no tempo como no espaço. Articulada dentro destas duas modalidades, as bolsas realizam suas operações, sejam sobre as mercadorias, sejam sobre os títulos que lhes servem de objeto, tanto à vista como a prazo. Todas as vendas efetuadas nas bolsas o são por meio de pessoas, legalmente autorizadas, que se dizem corretores , sendo os trabalhos relativos a seu funcionamento dirigidos por uma comissão. A esta, também, compete fiscalizar e fazer cumprir as regras instituídas na lei própria e regulamentos, relativas às bolsas e seu funcionamento. Segundo o objeto em que se fundam as operações das bolsas, se mercadorias ou valores, tomam elas denominações especiais. E assim se dizem bolsa de mercadorias, bolsa de títulos etc. Vide: Operações de bolsas . Bolsa . Não obstante o sentido técnico-jurídico de que bolsa significa a organização , em virtude da qual se permite a reunião de certas pessoas para fins que se têm em vista, também, por extensão, expressa o local em que essas reuniões se realizam. Bolsa . Do mesmo modo, em sentido mais consentâneo com a significação do vocábulo (saquinho onde se guarda dinheiro), costumam designar por ele os fundos que se põem à disposição de certa pessoa, para que possa realizar determinado objetivo. E, assim, se diz bolsa de estudos , para designar a soma, que se reserva ao estudante, a fim de que possa realizar um curso, no país ou fora dele. As bolsas de estudo vêm, em regra, como prêmio aos alunos laureados, e se destinam a um curso de aperfeiçoamento num país estrangeiro ou noutra cidade, onde as organizações de ensino são mais aperfeiçoadas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Bolsa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: No sentido técnico-comercial e econômico, bolsa designa a organização , devidamente autorizada pelos..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: bolsa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
