| ID Semântico: |
de-placido:braco-do-rio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica jurídica, entende-se como braço do rio a ramificação principal do rio, para constituir uma derivação dele, correndo certo percurso, para depois lançar-se no mesmo tronco principal, em um ponto mais abaixo. A designação, assim, provém da própria configuração de braço , que dá semelhante ramificação ou ramal do rio, assim formado, o qual, desligando-se do rio principal e se ligando a ele novamente, forma uma ilha fluvial , compreendida entre a porção de terra limitada pelo braço do rio e pelo tronco principal, isto é, pelo desdobramento do rio . O desdobramento dos rios, formando braços ou ramos novos, constitui objeto de direito para os vizinhos marginais, notadamente pela formação de ilhas fluviais , que, assim, pertencerão aos proprietários dos terrenos, em que se formaram Cód. Civil/2002, art. 1.249, III (art. 537, III, do Cód. Civil/1916). (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Braço do RIO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica jurídica, entende-se como braço do rio a ramificação principal do rio, para constituir um..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: braço do rio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
