Breach of contract
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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breach of contract
| ID Semântico: | marcilio:breach-of-contract |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- breach of contract |\n• #descumprimento contratual;\n• #inadimplemento contratual;\n• #responsabilidade contratual.\nEvite traduzir literalmente por “quebra do\ncontrato”.\n• remedies for breach of contract → penalidades\npelo descumprimento contratual.\n\n• “A breach of contract occurs when a party to\nthe contract does not perform after\nperformance comes due”. =\n➢ O descumprimento contratual ocorre\nquando a parte não cumpre o contrato no\nvencimento.\n\n• #material breach of contract = descumprimento\nsubstancial do contrato.\n➢ O material breach permite à parte\ninocente (non-breaching party) considerar\nque houve descumprimento total do\ncontrato.\n➢ Vide Black’s.\n\n• ... he committed a total breach of contract.\n\n• he is #in breach of contract = ele descumpriu o\ncontrato.\n➢ Tag #descumprir\n\n_______________\n\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'breach of contract' em processos transnacionais..." | "#breach of contract |..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: breach of contract
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
