| ID Semântico: |
de-placido:breve |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia jurídica, atual, breve quer significar célere, rápido, sem delongas. Justiça breve é a que se faz sem demora, sem que as partes se impacientem por uma espera injusta e prejudicial aos interesses em jogo. Breve . Mas, na linguagem do Direito Canônico, breve quer significar a carta ou rescrito dirigidos pelo Papa à pessoa, em sinal de distinção. Distinguem-se duas espécies: o breve apostólico , emanado do Papa, e simples breve , vindo ou expedido pela Penitenciária . A denominação que se lhe dá vem da síntese com que se elabora, sem preâmbulo, trazendo acima o nome do Papa, e, separado por linha, começando pelas palavras: “Dilecto Filio salutem, et Apostolicam benedictionem” . São escritos em latim e, em regra, formulados em pergaminho, selados com cera vermelha, para diferençá-los de outras graças , que são seladas com verde.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Palavra de origem francesa ( brevet ), aplicada na terminologia jurídica para significar o certificado ou diploma de habilitação para o exercício de uma função. Notadamente, na linguagem técnica de aviação, brevê significa o diploma ou o atestado de habilitação que se fornece ao piloto aviador . E, dessa maneira, quando é este profissional agraciado com o título de aviador, diz-se que foi brevetado, galicismo formado de brevê , de que se compôs então o verbo brevetar , já introduzido na terminologia técnica da aviação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Breve' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia jurídica, atual, breve quer significar célere, rápido, sem delongas. Justiça breve é..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: breve
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
