Bulas

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Bulas
ID Semântico: de-placido:bulas
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Denominação dada aos rescritos, cartas autênticas ou decretos expedidos pelo Papa, e que, assim, se designam porque, habitualmente, começam pela indicação do assunto antecedida da expressão bulla . No entanto, parece certo que o nome vem da formalidade de vir o pergaminho, onde ela se inscreve, com um selo de chumbo, em forma de bola ( bulla em latim), embora depois também viesse com um selo de cera verde. Têm a denominação genérica de Rescritos Apostólicos , de que é espécie com os breves e com as Signaturas . As bulas mais se reservam para os negócios de Justiça ou de Graça. Nos pergaminhos, escritos em latim, vinham sempre as efígies de São Pedro e São Paulo e a do papa outorgante.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Bulas' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Denominação dada aos rescritos, cartas autênticas ou decretos expedidos pelo Papa, e que, assim, se ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: bulas

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva