Business Judgment Rule

   Business Judgment Rule

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1252/business-judgment-rule
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1252/business-judgment-rule\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#business-judgment rule → regra da decisão\nempresarial.\n\n• A expressão original em inglês já foi\nincorporada ao direito empresarial\nbrasileiro.\n\n• Regra correspondente ao business-judgment\nrule no Brasil está no art. 159, §6 da Lei nº\n6.404/76, mutatis mutandis.\nFonte:\nhttp://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/11/art\n20151118-08.pdf\n[fonte: Black’s verbete business judgment rule).\n\n___\n\nPronúncia correta:\n● mortgage → MÓRguidg.\n● #mortgagee → morguaDJÍ. (credor\nhipotecário)\n● #mortgagor → morguaDJÓR or\nMÓRguadjər. (devedor hipotecário)\n__\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Business Judgment Rule é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Business Judgment Rule na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: business judgment rule

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)