Cálculo

   Cálculo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/calculo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Direito Processual Civil, Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

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Significado Prático

• • 1.** Na *linguagem técnica,* é a operação para encontrar o resultado da combinação de números. **2.** *Direito comercial.* Operação feita pelo empresário para averiguar o lucro ou o prejuízo havido nos negócios efetuados. **3.** *Medicina legal.* Concreção sólida, composta de sais minerais, que se forma na bexiga, no fígado, nos rins etc. **4.** *Direito processual civil.* a) Operação feita pelo contador do juízo para apurar o *quantum* das despesas judiciais e custas processuais, o imposto a ser deduzido do espólio inventariado, os limites da legítima, o valor dos bens colacionados etc.; b) operação feita pelo agrimensor nas divisões de terra.

• • 1.** Na *linguagem técnica,* é a operação para encontrar o resultado da combinação de números. **2.** *Direito comercial.* Operação feita pelo empresário para averiguar o lucro ou o prejuízo havido nos negócios efetuados. **3.** *Medicina legal.* Concreção sólida, composta de sais minerais, que se forma na bexiga, no fígado, nos rins etc. **4.** *Direito processual civil.* a) Operação feita pelo contador do juízo para apurar o *quantum* das despesas judiciais e custas processuais, o imposto a ser deduzido do espólio inventariado, os limites da legítima, o valor dos bens colacionados etc.; b) operação feita pelo agrimensor nas divisões de terra.

• Nota Adicional:* 1. Na linguagem técnica, é a operação para encontrar o resultado da combinação de números. 2. (dir.com.) Operação feita pelo empresário para averiguar o lucro ou o prejuízo havido nos negócios efetuados. 3. Medicina legal. Concreção sólida, composta de sais minerais, que se forma na bexiga, no fígado, nos rins etc. 4. (dir.prc.civ.) a) Operação feita pelo contador do juízo para apurar o quantum das despesas judiciais e custas processuais, o imposto a ser deduzido do espólio inventariado, os limites da legítima, o valor dos bens colacionados etc.; b) operação feita pelo agrimensor nas divisões de terra

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Tecnicamente, exprime a ação de calcular , de contar , de avaliar ou de computar . É palavra que vem do latim calculus , que significa pequena pedra, porque justamente se serviam os antigos dela para fazerem as suas contas . Desse modo, como expressão jurídica, o cálculo designa a composição de muitas somas, acrescentadas, subtraídas, multiplicadas ou divididas. E, precisamente, ele se faz para que se evidenciem as somas de despesas , a partilha de bens ou a responsabil idade de encargos, repartição ou rateio , que possa caber a certa pessoa. Assim, em Direito, o cálculo vem sempre determinar o quid , o quale e o quantum de uma situação econômica, ou seja, a exata determinação de um valor , que se necessita estabelecer para cumprimento ou execução de atos judiciais. Por princípio, em Direito, o erro de cálculo jamais passa em julgado. Ele se corrige pela evidência material do engano, tão logo seja solicitada a correção. Convém, no entanto, assinalar que o cálculo , no sentido jurídico, tem significado mais restrito que a conta . O cálculo mostra, simplesmente, a operação aritmética , realizada com os elementos dados. A conta é composta de elementos de várias ordens, formando perfeita modalidade de fatura comercial , em que se registram todos os fatores apurados e indispensáveis à sua composição, por meio do cálculo, ou simplesmente pela inclusão de parcelas ou valores, que nem são calculados, por já terem valor determinado. Sendo assim, o cálculo se mostra a mera operação realizada para a determinação de uma soma, de uma subtração, de uma multiplicação ou divisão, em vista dos dados que são fornecidos para a sua realização.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CÁLCULO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CÁLCULO de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Processual Civil, Medicina Legal, Direito Civil, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cálculo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva