Câmara de compensação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Câmara de compensação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/camara-de-compensacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito bancário.* Instituto que tem por finalidade compensar cheques e valores entre bancos e estabelecimentos de crédito de uma praça. **2.** *Direito internacional privado.* Trata-se da *Clearing House*, mantida pela *International Air Transport Association* (IATA), que, agindo por meio de comitês, tem relevante papel na economia do transporte aéreo internacional. A *Clearing House* é a reunião diária de banqueiros ou membros da Bolsa de Valores para o acertamento de contas por compensação de cambiais e efeitos do comércio recebidos e pagos, sem mobilizar dinheiro em espécie.
- 1.** *Direito bancário.* Instituto que tem por finalidade compensar cheques e valores entre bancos e estabelecimentos de crédito de uma praça. **2.** *Direito internacional privado.* Trata-se da *Clearing House*, mantida pela *International Air Transport Association* (IATA), que, agindo por meio de comitês, tem relevante papel na economia do transporte aéreo internacional. A *Clearing House* é a reunião diária de banqueiros ou membros da Bolsa de Valores para o acertamento de contas por compensação de cambiais e efeitos do comércio recebidos e pagos, sem mobilizar dinheiro em espécie.
- Nota Adicional:* 1. Direito bancário. Instituto que tem por finalidade compensar cheques e valores entre bancos e estabelecimentos de crédito de uma praça. 2. (dir.int.priv.) Trata-se da Clearing House, mantida pela International Air Transport Association (IATA), que, agindo por meio de comitês, tem relevante papel na economia do transporte aéreo internacional. A Clearing House é a reunião diária de banqueiros ou membros da Bolsa de Valores para o acertamento de contas por compensação de cambiais e efeitos do comércio recebidos e pagos, sem mobilizar dinheiro em espécie\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#câmara de compensação | clearinghouse;\nclearing house.\n““Clearing house” means an association of banks or\nother payors regularly clearing items;” [Uniform\nCommercial Code, §4-104].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CÂMARA DE COMPENSAÇÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CÂMARA DE COMPENSAÇÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: câmara de compensação
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)