Câmbio trajectício
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Câmbio trajectício
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cambio-trajecticio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito cambiário* e *direito internacional privado.* Operação cambial efetivada em praças diferentes por meio de contrato de câmbio e emissão de letra de câmbio. Tal câmbio é adquirido para remessa simbólica da moeda ao exterior. Trata-se do câmbio bancário feito por cambiais representativas de uma obrigação assumida numa praça para ser cumprida em outra. A operação de câmbio sacado, trajectício ou escritural destina-se à exportação e importação, hipóteses em que o banco venderá a seus clientes nacionais somas descontadas sobre seus haveres no estrangeiro. O câmbio trajectício ou sacado envolve: a) *operações cambiais financeiras*, que não se referem à exportação e à importação, por serem relativas aos ingressos e saídas de capitais estrangeiros, envolvendo remessas para o exterior para manter bolsistas, amortizações ou pagamentos de empréstimos, juros, dividendos, *royalties*, direitos autorais, assistência técnica, viagens internacionais e donativos; e b) *operações comerciais* alusivas ao comércio exterior, envolvendo exportação e importação de mercadorias e serviços correlatos de fretes e seguros.
- Direito cambiário* e *direito internacional privado.* Operação cambial efetivada em praças diferentes por meio de contrato de câmbio e emissão de letra de câmbio. Tal câmbio é adquirido para remessa simbólica da moeda ao exterior. Trata-se do câmbio bancário feito por cambiais representativas de uma obrigação assumida numa praça para ser cumprida em outra. A operação de câmbio sacado, trajectício ou escritural destina-se à exportação e importação, hipóteses em que o banco venderá a seus clientes nacionais somas descontadas sobre seus haveres no estrangeiro. O câmbio trajectício ou sacado envolve: a) *operações cambiais financeiras*, que não se referem à exportação e à importação, por serem relativas aos ingressos e saídas de capitais estrangeiros, envolvendo remessas para o exterior para manter bolsistas, amortizações ou pagamentos de empréstimos, juros, dividendos, *royalties*, direitos autorais, assistência técnica, viagens internacionais e donativos; e b) *operações comerciais* alusivas ao comércio exterior, envolvendo exportação e importação de mercadorias e serviços correlatos de fretes e seguros.
- Nota Adicional:* Direito cambiário e int.priv.) Operação cambial efetivada em praças diferentes por meio de contrato de câmbio e emissão de letra de câmbio. Tal câmbio é adquirido para remessa simbólica da moeda ao exterior. Trata-se do câmbio bancário feito por cambiais representativas de uma obrigação assumida numa praça para ser cumprida em outra. A operação de câmbio sacado, trajectício ou escritural destina-se à exportação e importação, hipóteses em que o banco venderá a seus clientes nacionais somas descontadas sobre seus haveres no estrangeiro. O câmbio trajectício ou sacado envolve: a) operações cambiais financeiras, que não se referem à exportação e à importação, por serem relativas aos ingressos e saídas de capitais estrangeiros, envolvendo remessas para o exterior para manter bolsistas, amortizações ou pagamentos de empréstimos, juros, dividendos, royalties, direitos autorais, assistência técnica, viagens internacionais e donativos; e b) operações comerciais alusivas ao comércio exterior, envolvendo exportação e importação de mercadorias e serviços correlatos de fretes e seguros
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CÂMBIO TRAJECTÍCIO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CÂMBIO TRAJECTÍCIO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: câmbio trajectício
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica