Código de Menores

   Código de Menores

ID Semântico:	washington:codigo-de-menores
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Corpo orgânico, 1500 a.C., mantinha a pena de morte. metodicamente articulado de preceitos legais, que regula as infrações, o processo, Código de Hamurabi: promulgado por voljulgamento e penalidades relativas aos meta do 2000 a.C.; o mais remoto documento nores de ambos os sexos, abandonados ou legislativo de que se tem notícia; já presnão, de 14 a 18 anos de idade. crevia a pena de morte. Nota: O art. 27 do CP diz o seguinte: “Os Código de Manu: datado provavelmente menores de 18 (dezoito) anos são penalde 1300 ou 800 a.C., cominava a pena capimente inimputáveis, ficando sujeitos às nortal pa

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Código de Menores' é complexo."	"Corpo orgânico, 1500 a.C., mantinha a pena de morte. metodicamente articulado de preceitos legais, que regula as infraçõ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: código de menores

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos