Cônsules

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Cônsules
ID Semântico: teixeira-freitas:consules
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil, Direito Histórico
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

"são os Empregados Públicos nomeados pélas Nações Estrangeiras para residirem no Brazil, e abi protegerem aos seus Súbditos; ou os nomeados pêlo Governo do Brazil para o mesmo fim em protecção dos Bra-zilêiros: Actualmente o nosso Regimento Consular acha-se no Decr. de 11 de Junbo de 1847—.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cônsules' tem raízes históricas." ""são os Empregados Públicos nomeados pélas Nações Estrangeiras para residirem no Brazil, e abi protegerem aos seus Súbdi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Histórico
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: cônsules

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883)