CELA

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   CELA
ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/cela
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

    • 1.** *Direito penal.* Compartimento onde se coloca o condenado na penitenciária, para cumprir pena de reclusão, em isolamento celular por três meses. **2.** *Direito canônico.* Aposento onde se alojam religiosos nos conventos.
  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Local, na cadeia penitenciária, to declarados inconstitucionais (CF, art. onde cada condenado é colocado, isolada102, I, a); somente por outra lei é que uma mente ou em grupos. lei existente pode ser revogada. Nem o Poder
  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No sentido jurídico, significa o compartimento em que fica o preso nas delegacias ou penitenciárias. (gc)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CELA nos autos do processo." "Ocorreu o uso prático de CELA de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: cela

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva