CELA
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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CELA
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cela |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito penal.* Compartimento onde se coloca o condenado na penitenciária, para cumprir pena de reclusão, em isolamento celular por três meses. **2.** *Direito canônico.* Aposento onde se alojam religiosos nos conventos.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* S.f. Local, na cadeia penitenciária, to declarados inconstitucionais (CF, art. onde cada condenado é colocado, isolada102, I, a); somente por outra lei é que uma mente ou em grupos. lei existente pode ser revogada. Nem o Poder
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No sentido jurídico, significa o compartimento em que fica o preso nas delegacias ou penitenciárias. (gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CELA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CELA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cela
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva