| ID Semântico: |
de-placido:chao |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na técnica jurídica, serve para indicar todo terreno, sem se ter em conta seu aspecto de liso ou acidentado. E quando se diz um chão , tem-se o sentido de um terreno . Por outro lado, sem que se mostre prova em contrário, todo chão se entende ou se presume alodial , quer dizer, possuído sem qualquer encargo, ou seja, com os dois domínios, de senhor e possuidor. O chão , pois, compreendido como terreno, é aplicado em alusão à propriedade imóvel ou prédio , atingindo, assim, não somente o solo como o próprio subsolo que lhe corresponde. Com o sentido de terreno, destinado a qualquer aproveitamento ou fim, é que, outrora, em referência ao local destinado a enterramento de cadáveres, se distinguia o chão em sacro e profano . Sacro era o destinado a enterramento de cristãos; profano , reservado aos pagãos ou incrédulos. Chão . Mas, por extensão, considera-se chão todo lugar em que andamos, pisando. E, assim, em qualquer parte do prédio, que forme mais um andar, se diz chão para o piso , mesmo construído de madeira.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'CHÃO' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na técnica jurídica, serve para indicar todo terreno, sem se ter em conta seu aspecto de liso ou aci..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chão
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
