| ID Semântico: |
de-placido:caca-furtiva |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Para a caça é necessário licença especial da autoridade competente e que ela se exerça em terras em que não seja vedada a sua prática. Desse modo, evidencia-se a caça permitida e a caça proibida. Desta, então, decorre a infração à caça exercida contrariamente à lei. Precisamente, essa infração é que se denomina de caça furtiva . E para coibi-la, os regulamentos impõem multas e outras penalidades ao caçador infrator. De todas as infrações à caça assume gravidade a que se exerce em tempo não permitido, sem a necessária licença, ou a que se executa com aparelhos ou utensílios proibidos. Em razão disso, a caça somente se mostra legítima quando o caçador obedecer aos modos lícitos de caçar e aos tempos em que a caça se mostra autorizada. Do contrário, será caça furtiva, que se entende clandestina, ilícita e se mostra infração regulamentar ao Código de Caça.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Caça furtiva' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Para a caça é necessário licença especial da autoridade competente e que ela se exerça em terras em ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caça furtiva
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
