| ID Semântico: |
de-placido:cabeca |
| Classe: |
Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Latim |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia jurídica, tem o vocábulo larga aplicação, possuindo os mais variados significados. Origina-se da palavra latina caput , também com extensa variedade de significação: cabeça, pessoa, chefe, fonte, origem, vida, existência, capítulo etc. Nas suas diversas aplicações na linguagem jurídica, ressalta a que se faz no sentido de chefe ou a principal pessoa , que se anota numa organização ou na execução de um ato. Em tal caso, é empregado no masculino: cabeça . Em qualquer sentido, porém, tem a palavra a propriedade de indicar tudo o que é principal ou dominante . E, assim, se diz cabeça de comarca , para indicar o local, vila ou cidade, onde se sedia a principal autoridade, seja administrativa ou judiciária. E, por essa razão, quando se trata de ver a quem cabe a principal responsabilidade de ato ou atos praticados coletivamente, ou por várias pessoas, seja numa conjuração ou num motim, procura-se o cabeça , para se lhe imputar a responsabilidade de chefia ou para que se evidencie quem tenha sido o autor e principal instigador de sua execução. Por vezes, serve para indicar os próprios indivíduos, segundo a expressão latina per capita (por cabeça). Em tal significação, emprega-se a expressão os filhos sucedem por cabeça , para indicar a pessoa do próprio filho, sem se ter em conta a sua descendência. E de igual modo se diz cabeça de gado , para exprimir em número a existência de tais bovinos numa fazenda de criação ou num curral.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cabeça' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia jurídica, tem o vocábulo larga aplicação, possuindo os mais variados significados. O..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim Cabeça.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cabeça
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
