Cadastro

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Cadastro
ID Semântico: washington:cadastro
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

(Gr. katástikhon.) S.m. Regisgião; câmara sindical: tribunal disciplinar, tro geral; registro policial de criminosos ou que julga as infrações aos estatutos de uma contraventores. entidade; câmara judiciária, cada turma juízes de um tribunal, para o julgamento de

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Originado do latim medieval capitastrum , de que se formou a expressão italiana catasto , com sentido de censo , vem o vocábulo designar a organização ou o registro executado pelas autoridades administrativas, com este caráter de censo , para que por ele oriente o lançamento dos impostos atribuídos aos prorietários. Neste registro, que indica a primitiva função do cadastro, e por isso se costuma chamar de cadastro predial , todas as propriedades de uma cidade ou vila são devidamente anotadas, dando-se sua situação, seu valor ou estimação, e os nomes de seus proprietários, observando- se ainda a qualidade do prédio, se para negócio ou para residência, se habitado pelo dono ou por inquilino. Instituído pelos romanos, que por esse meio davam execução à imposição (tributo), denominada de censo, o cadastro mostrou logo sua utilidade para facilitar a arrecadação dos impostos, mesmo os de captação . Os cadastros se promovem por meio de censos ou lançamentos. Por extensão, cadastro , aproveitado na organização informativa, que representa, passou a designar todo sistema de fichário , organizado pelos estabelecimentos públicos ou particulares, referente a qualquer assunto de seu interesse, seja econômico ou mesmo administrativo. E assim se conhecem os cadastros policial, bancário e outros.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cadastro | registration; enrollment; register.\nVer Cadastro de Pessoas Físicas; Cadastro Nacional\nde Pessoas Jurídicas.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cadastro' é complexo." "(Gr. katástikhon.) S.m. Regisgião; câmara sindical: tribunal disciplinar, tro geral; registro policial de criminosos ou ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: cadastro

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)