| ID Semântico: |
de-placido:calcada |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Do provençal calsada , calçada é vulgarmente aplicado na linguagem jurídica para indicar os caminhos empedrados ou calçados . Por essa razão, emprega-se como sinônimo de caminho , em consequência, o próprio caminho , que constitui as ruas . Entretanto, convém assinalar, parte da rua , porque a rua não somente se constitui do caminho central , por onde correm os veículos, como também dos passeios laterais, por onde andam os transeuntes ou passantes . Desse modo, calçada , que, por vezes, é confundida com o calçamento (ato de calçar, em latim calceare ), constitui-se pela parte central das ruas, entre as duas partes laterais, apegadas aos prédios, construídas em nível mais elevado, que se chamam de passeio . É, assim, uma parte da rua, constituída esta, dela e dos passeios. A calçada , bem como os passeios, compondo as ruas, consideram-se bens de uso comum, pertencendo assim ao domínio público .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Calçada' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Do provençal calsada , calçada é vulgarmente aplicado na linguagem jurídica para indicar os caminhos..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: calçada
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
