| ID Semântico: |
de-placido:calcamento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Derivado de calçar (do latim calceare ), quer significar a ação de empedrar ou de calçar um caminho ou uma rua , para formar a calçada . Desse modo, bem distintos os termos: calçamento e calçada . O calçamento faz a calçada, isto é, em consequência dos serviços de calçamento é que se evidencia a calçada. E, também, pelo calçamento se constroem os passeios . Há, assim, tecnicamente, duas espécies de calçamentos, para composição das ruas: o calçamento dos caminhos , para fazê-los calçadas , e o calçamento das partes laterais e contíguas aos prédios, para fazê-las passeios . Em regra, o calçamento dos passeios está a cargo dos proprietários dos prédios: é ônus ou encargo diretamente deles, fazendo, assim, parte da própria construção do prédio. Distinguindo-se o calçamento da calçada , e o calçamento dos passeios , com partes distintas das ruas, era outrora firmado que as despesas com o calçamento das calçadas ficariam a cargo das Prefeituras. E, desta forma, somente lhes competiria cobrar taxa , sob modalidade de contribuição para a sua conservação. E quando o proprietário contribuía para a construção da calçada, em regra, era beneficiado, em certas Municipalidades, pela isenção desse pagamento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Calçamento' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Derivado de calçar (do latim calceare ), quer significar a ação de empedrar ou de calçar um caminho ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: calçamento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
