Canon

   Canon

ID Semântico:	teixeira-freitas:canon
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

é o foro annuál, que se-paga annualmente por motivo do contracto emphyteutico: Cahio em desuso este termo—.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do grego kanón , quer significar regra ou disciplina, e nesta acepção tem tido uso. Dele se formou o canônico , com aplicação comum para assuntos eclesiásticos. E, por essa razão, toda regra ou toda denominação da Igreja, publicada e sancionada pelas autoridades eclesiásticas, seja sobre dogma ou sobre disciplina, é designada pelo vocábulo cânon . O conjunto destes leis, sejam as que se originam do próprio poder eclasiástico, como normas inerentes à religião católica, sejam as que se admitem como preceitos da Igreja, embora tiradas do Direito Comum ou dos costumes, formam o Direito Canônico . Os cânones são ditados pelos Papas ou pelos Concílios. E destes se dizem então Coleções de Cânones dos Concílios, que, se forem ecumênicos ou universais , obrigam todos os fiéis. Os cânones dos Apóstolos constituem uma das coleções mais antigas das leis eclesiásticas, de que se serve a Igreja, os quais se atribuíram, por muito tempo, a S. CLEMENTE, discípulo de S. PEDRO e seu terceiro sucessor. Depois se deu sua autoria como obra de bispos do Oriente, no fim do terceiro século. Outras coleções surgiram depois: os cânones de ISIDORO, o MERCADOR, no fim do reinado de CARLOS MAGNO, contendo os Cânones Orientais, Cânones dos Concílios das Gálias e da Espanha e grande número das Decretais dos Papados nos quatro primeiros séculos, muitas das quais se inquinam de falsa; a Coleção de GRACIANO, monge benedito, que a publicou em 1151, na qual, além dos cânones, fez incluir textos da Bíblia e opiniões de padres da Igreja, sobre importantes matérias eclesiásticas, pelo que a chamou de Concordância dos Cânones discordantes . Modernamente, todos os cânones em vigência encontram-se inscritos no Codex Juris Canonici , que exprime todo Direito aplicável à Igreja e aos fiéis. Cânon . Dá-se o nome de cânon ao livro que contém as regras e os instrumentos de uma Ordem religiosa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Canon' tem raízes históricas."	"é o foro annuál, que se-paga annualmente por motivo do contracto emphyteutico: Cahio em desuso este termo—...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: canon

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva