| ID Semântico: |
de-placido:capataz-da-alfandega |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do administrador dos serviços das Capatazias da Alfândega . Desse modo, o capataz da alfândega tem a precípua atribuição de dirigir e fiscalizar todo serviço de carga e descarga das mercadorias e valores que transitarem pela alfândega, bem assim todo serviço braçal necessário para a remoção ou condução de volumes ou mercadorias, dos lugares em que se encontrem depositados nos armazéns, para despachos, exames ou quaisquer outros fins, até seu completo desembaraço e saída ou retirada pelo proprietário. Essa é a sua função e dela não pode exorbitar, de modo que não lhe cabe arrogar-se a qualidade de representante do capitão do porto nem querer figurar como pertencente ao pessoal da administração alfandegária ou da própria polícia marítima, que está afeta à guardamoria e a seus componentes, embora lhe seja atribuído participar da polícia interna, nos limites de sua administração. Nas alfândegas, onde não houver capataz ou administrador das capatazias, o porteiro acumulará as funções daquele.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Capataz da alfândega' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do administrador dos serviços das Capatazias da Alfândega . Desse modo, o capataz da al..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capataz da alfândega
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
