| ID Semântico: |
de-placido:capela |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assinalam os etimologistas que a palavra se origina de capsa , caixa em que se guardavam os ossos e relíquias dos mártires, formando, então, capela (do latim capella ) para designar o local em que esta caixa ou cofre era guardado. Desse modo, em sua origem, designava o oratório , em que os fiéis se reuniam para cultuar a memória dos Santos mártires, tendo presentes as suas santas relíquias. Em sentido geral, designa hoje todo o edifício consagrado ao culto, ou seja, o oratório ou igreja particular , sendo, assim, as capelas sub dio , segundo a expressão dos canonistas, para indicar que se acham separadas ou desapegadas de qualquer igreja. Do mesmo modo, dá-se idêntico nome para anotar os oratórios particulares ou domésticos, existentes no interior dos mosteiros, dos palácios, dos hospitais, os quais não se consideram propriamente igrejas, embora neles se possa rezar o Sacrifício da Missa. Na linguagem religiosa, também se chama de capela a parte da igreja onde há altar , e a ela os canonistas chamam de sub tecto , porque se encontra debaixo do mesmo teto da igreja. Capela . No Direito antigo, era aplicado para designar o vínculo instituído com a condição de que o herdeiro proveja o culto de uma capela, ou mande rezar missas em sufrágio da alma do instituidor do benefício. Embora tenha o aspecto de morgado, por ser este também um vínculo, dele se difere, pois no morgado o benefício tem destino puramente civil, enquanto o da capela é puramente eclesiástico, não obstante ser costume pôr-se no morgado encargo pio , e serem dados vínculos às capelas leigas . Os vínculos ou capelas eram inalienáveis. Mas, como tal não se entendem os bens sobre os quais somente se encontrasse um encargo . Estes poderiam ser alienados com a pensão, pois a inalienabilidade era consequente de vínculo expresso . As capelas eram administradas por um Administrador ou Provedor. E quando instituídas, em regra, vêm com os encargos de rezar missa, ou responsos, ou distribuir esmolas, pela alma do doador, por certo tempo, ou como se tenha estabelecido.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Capela' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assinalam os etimologistas que a palavra se origina de capsa , caixa em que se guardavam os ossos e ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capela
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
