Capitânia

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Capitânia
ID Semântico: de-placido:capitania
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na terminologia marítima, diz-se capitânia a nau de guerra em que se encontra o comandante-chefe da esquadra, sendo, portanto, a nau de onde promanam as ordens para serem cumpridas pelas demais.

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Primitivamente, designava cada uma das divisões territoriais feitas pela metrópole lusitana das regiões de além-mar, as quais eram entregues a fidalgos, que as iam administrar nas condições de donatários, segundo as provisões do Conselho. Nem sempre tais provisões eram permanentes, e algumas se concediam por prazos que não ultrapassavam um triênio. Capitanias hereditárias . A sua divisão e compreensão territorial, bem assim a designação de seus capitãesmores, é matéria que faz parte da história brasileira. Capitania . Designa o ofício, dignidade ou posto de capitão; por extensão, significa também o posto de comando.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Capitânia' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na terminologia marítima, diz-se capitânia a nau de guerra em que se encontra o comandante-chefe da ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: capitânia

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva