Capitânia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Capitânia
| ID Semântico: | de-placido:capitania |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Na terminologia marítima, diz-se capitânia a nau de guerra em que se encontra o comandante-chefe da esquadra, sendo, portanto, a nau de onde promanam as ordens para serem cumpridas pelas demais.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Primitivamente, designava cada uma das divisões territoriais feitas pela metrópole lusitana das regiões de além-mar, as quais eram entregues a fidalgos, que as iam administrar nas condições de donatários, segundo as provisões do Conselho. Nem sempre tais provisões eram permanentes, e algumas se concediam por prazos que não ultrapassavam um triênio. Capitanias hereditárias . A sua divisão e compreensão territorial, bem assim a designação de seus capitãesmores, é matéria que faz parte da história brasileira. Capitania . Designa o ofício, dignidade ou posto de capitão; por extensão, significa também o posto de comando.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Capitânia' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Na terminologia marítima, diz-se capitânia a nau de guerra em que se encontra o comandante-chefe da ..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capitânia
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva