Capital nominal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Capital nominal
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/capital-nominal |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** É o declarado, mas não realizado; valor inicial declarado para a firma social ou nome empresarial, que vai aumentando à medida que os negócios sociais vão progredindo, podendo, então, refletir na situação dos sócios, gerando rendimentos, como lucros, bonificações ou distribuições de dividendos. **2.** O mesmo que CAPITAL DECLARADO.
- Direito comercial.* **1.** É o declarado, mas não realizado; valor inicial declarado para a firma social ou nome empresarial, que vai aumentando à medida que os negócios sociais vão progredindo, podendo, então, refletir na situação dos sócios, gerando rendimentos, como lucros, bonificações ou distribuições de dividendos. **2.** O mesmo que CAPITAL DECLARADO.
- Nota Adicional:* (dir.com.) 1. É o declarado, mas não realizado; valor inicial declarado para a firma social ou nome empresarial, que vai aumentando à medida que os negócios sociais vão progredindo, podendo, então, refletir na situação dos sócios, gerando rendimentos, como lucros, bonificações ou distribuições de dividendos. 2. O mesmo que CAPITAL DECLARADO\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#capital nominal | (contabilidade) sinônimo de\nCAPITAL SOCIAL.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CAPITAL NOMINAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CAPITAL NOMINAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capital nominal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
