Capital variável

   Capital variável

ID Semântico:	de-placido:capital-variavel
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz do capital que não é previamente fixado, podendo ser aumentado ou diminuído segundo as circunstâncias, sem maiores formalidades. O capital das sociedades cooperativas pode ser variável, embora se estabeleça para a sua constituição um mínimo. Mas, respeitado o mínimo, ele cresce ou diminui segundo a entrada de novos sócios ou saída dos que a elas pertencem.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Capital variável' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz do capital que não é previamente fixado, podendo ser aumentado ou diminuído segundo as ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: capital variável

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva