Capitis deminutio
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Capitis deminutio
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/capitis-deminutio |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Locução latina.* Perda ou diminuição da capacidade, incidindo sobre a liberdade, a cidadania ou a família; privação total ou parcial de direitos de família, cidadania e liberdade, conforme seja *capitis deminutio* mínima, média ou máxima.
- Locução latina.* Perda ou diminuição da capacidade, incidindo sobre a liberdade, a cidadania ou a família; privação total ou parcial de direitos de família, cidadania e liberdade, conforme seja *capitis deminutio* mínima, média ou máxima.
- Nota Adicional:* Locução latina. Perda ou diminuição da capacidade, incidindo sobre a liberdade, a cidadania ou a família; privação total ou parcial de direitos de família, cidadania e liberdade, conforme seja capitis deminutio mínima, média ou máxima
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CAPITIS DEMINUTIO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CAPITIS DEMINUTIO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim CAPITIS DEMINUTIO.
- Pronúncia ou leitura recomendada: capitis deminutio
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
