Capricho

   Capricho

ID Semântico:	de-placido:capricho
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É vocábulo originado do italiano capriccio , aplicado para indicar a vontade obstinada de alguém em promover o ato , sem qualquer razão jurídica, simplesmente para dar ensejo a essa obstinação . Tecnicamente, o capricho , em matéria processual, revela-se na falta de interesse jurídico na propositura da ação, anotando-se, assim, meramente o desejo de prejudicar interesses alheios por simples cavilosidade. As ações propostas por mero capricho indicam a lide temerária , respondendo seu autor por perdas e danos pelos prejuízos que, por elas, venham causar a outrem. É abuso de direito.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Capricho' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É vocábulo originado do italiano capriccio , aplicado para indicar a vontade obstinada de alguém em ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: capricho

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva