Captação

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/captacao
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

- 1.** *Direito civil.* a) Utilização de meio ardiloso para obter, em proveito próprio, uma liberalidade de alguém (doação ou legado); b) emprego de meio artificioso para se apoderar de águas livres. **2.** *Direito financeiro.* Operação que visa obter recursos mediante venda de investimentos e realização de operação de crédito, como tomador (Luiz Fernando Rudge). **3.** *Direito comercial.* Conjunto de operações necessárias à obtenção da água mineral natural ou da água natural, sem alteração da sua qualidade higiênico-sanitária e da sua característica natural e de pureza.

- 1.** *Direito civil.* a) Utilização de meio ardiloso para obter, em proveito próprio, uma liberalidade de alguém (doação ou legado); b) emprego de meio artificioso para se apoderar de águas livres. **2.** *Direito financeiro.* Operação que visa obter recursos mediante venda de investimentos e realização de operação de crédito, como tomador (Luiz Fernando Rudge). **3.** *Direito comercial.* Conjunto de operações necessárias à obtenção da água mineral natural ou da água natural, sem alteração da sua qualidade higiênico-sanitária e da sua característica natural e de pureza.

Nota Adicional:* 1. (dir.civ.) a) Utilização de meio ardiloso para obter, em proveito próprio, uma liberalidade de alguém (doação ou legado); b) emprego de meio artificioso para se apoderar de águas livres. 2. Direito financeiro. Operação que visa obter recursos mediante venda de investimentos e realização de operação de crédito, como tomador (Luiz Fernando Rudge). 3. (dir.com.) Conjunto de operações necessárias à obtenção da água mineral natural ou da água natural, sem alteração da sua qualidade higiênico-sanitária e da sua característica natural e de pureza

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado da palavra latina captatio , de captare (apanhar, fazer por tomar, agarrar), na linguagem jurídica, possui duas aplicações, ambas com o sentido de mostrar o ato pelo qual, seja por processos mecânicos ou por meios artificiosos, procura alguém apoderar-se de águas livres , ou, por meios ardilosos, consegue uma herança ou uma doação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#captação | 1 – (dir. civil) captation; undue\ninfluence.\n2 – raising.\n• capitação de capital/recursos → capital-raising.\n“An even larger number of mandatory rules\nappear in the federal and state securities\nstatutes that affect capital-raising by\ncorporations”. [Hamilton, Robert W., The Law of\nCorporations, p. 59]\n• captação de clientes → solicitation of\ncustomers.\nEm muitos contextos, o termo captação é sinônimo\nde empréstimo, financiamento. Traduza por debt;\nfinancing; borrowing:\n• captações de longo prazo → long-term debt;\nlong-term loans; long-term financing.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CAPTAÇÃO nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CAPTAÇÃO de forma direta e acessível no caso."

Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Classe Terminológica: Conceito Geral
Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
Nível Técnico sugerido: Especializado

Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)