Captação da herança ou legado

   Captação da herança ou legado

ID Semântico:	de-placido:captacao-da-heranca-ou-legado
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da disposição testamentária que favorece a pessoa, obtida por meios habilidosos ou manobras executadas pelo beneficiado, seja herdeiro ou legatário. A captação, simplesmente em si, não se apresenta razão bastante para viciar o ato da liberalidade, salvo se provado ficar que ele se cercou de artifício doloso, e que somente diante dele consentiu o testador ou doador em conceder o benefício.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Captação da herança ou legado' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da disposição testamentária que favorece a pessoa, obtida por meios habilidosos ou mano..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: captação da herança ou legado

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva