Captação de águas

   Captação de águas

ID Semântico:	de-placido:captacao-de-aguas
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se entendem os meios de que se utiliza o homem para prender para si as águas de um rio, ou mesmo as águas pluviais. As águas assim captadas se dizem águas represadas ou açudadas . Mas se a captação é feita por iniciativa privada não se permite que possa vir em prejuízo de outrem que tenha servidão sobre as águas captadas. Em tal caso, mesmo que a fonte seja sua, não pode a pessoa opor a que, se bastam e sobram a seus interesses, dela se aproveite o vizinho do prédio inferior. Desse modo, mesmo captadas, as sobras, que houver, seguirão o curso do rio ou ribeiro, para suprir quem abaixo estiver.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Captação de águas' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se entendem os meios de que se utiliza o homem para prender para si as águas de um rio, ou mes..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: captação de águas

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva