Caput
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Caput
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/caput |
| Classe: | Locução Latina |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Latim |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Cabeça de artigo que inclui parágrafos, itens ou alíneas.
- Nota Adicional:* *Termo latino.* **1.** Cabeça. **2.** Palavra usada para indicar o início; assim, quando se diz art. 100, *caput*, quer dizer art. 100, no início. **3.** Parte de abertura de um documento ou dispositivo legal.
- Termo latino.* **1.** Cabeça. **2.** Palavra usada para indicar o início; assim, quando se diz art. 100, *caput*, quer dizer art. 100, no início. **3.** Parte de abertura de um documento ou dispositivo legal.
- Nota Adicional:* Termo latino. 1. Cabeça. 2. Palavra usada para indicar o início; assim, quando se diz art. 100, caput, quer dizer art. 100, no início. 3. Parte de abertura de um documento ou dispositivo legal
- Nota (Linguagem Simples):* Primeira e principal parte de um artigo de lei.
- Nota Adicional (Fonte: TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)):* É a cabeça do artigo, a primeira parte do dispositivo, indica a parte mais importante do artigo da Lei. Indica o início, a primeira parte de um artigo de lei.
- Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*
Parte mais alta do texto.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#caput | head of the Article; head provision;\nprincipal provision.\n• caput do artigo 20 da lei → the head provision\nof Article 20 of the law.\n_______________\n
- Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*
Cabeça de artigo que inclui parágrafos, itens ou alíneas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CAPUT nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CAPUT de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Locução Latina
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Latim
- Etimologia: Do latim CAPUT.
- Pronúncia ou leitura recomendada: caput
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico em Linguagem Simples (TRF2) | TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás) | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia
