| ID Semântico: |
de-placido:carga-em-excesso |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É locução empregada para indicar o carregamento de mercadorias, além dos limites normais da condução, isto é, o volume de mercadorias, que excedeu a lotação do navio ou do veículo que as vai transportar. Também serve para indicar o volume de mercadorias enviadas pelo carregador , além do que estava ajustado para o transporte, significando, então, que ele se excedeu das bases do contrato de fretamento, enviando volumes ou peso, além do estipulado. Para esse caso, o excesso de carga significa novo contrato, podendo o afretador exigir pagamento do frete pelo excesso, ou recusar o recebimento da carga excessiva , isto é, que ultrapassar as condições do contrato originário.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Carga em excesso' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É locução empregada para indicar o carregamento de mercadorias, além dos limites normais da condução..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: carga em excesso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
