Carnê-leão
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Carnê-leão
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/carne-leao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito tributário.* Rendimentos contidos na Declaração de Imposto sobre a Renda de pessoa física, provenientes de ocupação, sublocação, uso ou exploração de bens imóveis ou móveis, *royalties*, fruição e exploração de direitos, inclusive autorais, quando não recebidos pelo autor da obra (Luiz Fernando Rudge).
- Direito tributário.* Rendimentos contidos na Declaração de Imposto sobre a Renda de pessoa física, provenientes de ocupação, sublocação, uso ou exploração de bens imóveis ou móveis, *royalties*, fruição e exploração de direitos, inclusive autorais, quando não recebidos pelo autor da obra (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional:* Direito tributário. Rendimentos contidos na Declaração de Imposto sobre a Renda de pessoa física, provenientes de ocupação, sublocação, uso ou exploração de bens imóveis ou móveis, royalties, fruição e exploração de direitos, inclusive autorais, quando não recebidos pelo autor da obra (Luiz Fernando Rudge)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#carnê-leão | (dir. tributário) monthly\ninstallments of the income tax; monthly income tax\npayments.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CARNÊ-LEÃO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CARNÊ-LEÃO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: carnê-leão
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
