Cartão de débito
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cartão de débito
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cartao-de-debito |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Comercial |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito comercial* e *direito bancário.* Cartão associado à conta corrente de depósito que permite, ao titular, realizar saques em terminais bancários de autoatendimento e realizar compras em estabelecimentos comerciais, sendo que toda despesa efetuada é automaticamente debitada na conta corrente (Luiz Fernando Rudge).
- Direito comercial* e *direito bancário.* Cartão associado à conta corrente de depósito que permite, ao titular, realizar saques em terminais bancários de autoatendimento e realizar compras em estabelecimentos comerciais, sendo que toda despesa efetuada é automaticamente debitada na conta corrente (Luiz Fernando Rudge).
- Nota Adicional:* (dir. com. e direito bancário. Cartão associado à conta corrente de depósito que permite, ao titular, realizar saques em terminais bancários de autoatendimento e realizar compras em estabelecimentos comerciais, sendo que toda despesa efetuada é automaticamente debitada na conta corrente (Luiz Fernando Rudge)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cartão de débito | debit card.\n• cartão de crédito vencido → expired credit\ncard.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CARTÃO DE DÉBITO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CARTÃO DE DÉBITO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Comercial
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cartão de débito
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)