Cartularidade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cartularidade
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cartularidade |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil* e *direito comercial.* É, segundo Othon Sidou, ato abstrato de incorporação do direito ao documento representativo de um negócio jurídico, ou materialização do direito no papel, sem o qual o devedor não está obrigado ao cumprimento da obrigação.
- Direito civil* e *direito comercial.* É, segundo Othon Sidou, ato abstrato de incorporação do direito ao documento representativo de um negócio jurídico, ou materialização do direito no papel, sem o qual o devedor não está obrigado ao cumprimento da obrigação.
- Nota Adicional:* (dir. civ.e com.) É, segundo Othon Sidou, ato abstrato de incorporação do direito ao documento representativo de um negócio jurídico, ou materialização do direito no papel, sem o qual o devedor não está obrigado ao cumprimento da obrigação
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Indica, juntamente com a autonomia e a literalidade , um dos requisitos elementares do título de crédito. Do latim chartula (pequeno papel), é ato abstrato de incorporação do direito sobre o documento representativo de negócio jurídico. Ausente a cartularidade , o devedor não se obriga.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cartularidade | (títulos de crédito) no direito\nbrasileiro, o princípio da cartularidade determina\nque o exercício dos direitos mencionados no título\nde crédito pressupõe a posse do documento\n(cártula). Nos EUA, esta característica dos títulos de\ncréditos é chamada de merger (of the debt with\nthe instrument), ou de symbolism. [Stone,\nBradford. Uniform Commercial Code, p. 177].\n• #cártula → #instrument.\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CARTULARIDADE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CARTULARIDADE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cartularidade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
