| ID Semântico: |
de-placido:casa-residencial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a mesma casa de moradia, isto é, reservada à residência das famílias. São os lares, propriamente ditos, constituídos pelos casais e suas famílias. E, sendo assim, como tal se entende a casa em que uma pessoa possa ter a sua residência habitual, a sua cama e a sua mesa e tudo o que lhe pertence e para onde se recolhe, quando terminam as suas ocupações diárias. É a casa habitada , que se distingue, assim, da desabitada ou desocupada , embora sempre se considere residencial ou própria à habitação. E, sendo assim, a casa residencial sempre se compreende a casa destinada à habitação , esteja habitada ou desabitada . E, nesta circunstância, se distingue da casa de comércio, ou da coisa que não é destinada à habitação. Em tal razão, mesmo quando não ocupada, a casa não perde sua condição de residencial ou casa de moradia . Distingue-se, assim, da casa de comércio ou casa comercial, onde se encontravam estabelecidos os comerciantes para a venda de suas mercadorias. Vide: Bairros residenciais .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Casa residencial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a mesma casa de moradia, isto é, reservada à residência das famílias. São os lares, propriamente d..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: casa residencial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
