Casado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Casado
ID Semântico: de-placido:casado
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na técnica do Direito Civil, o vocábulo “casado”, formado propriamente de casa , serve para indicar a qualidade de quem está ligado a outrem pelos laços do matrimônio ou casamento legítimo. Assim se diz homem casado ou mulher casada , para mostrar a situação jurídica e o estado civil dele ou dela, ligados que se acham à mulher ou ao homem, respectivamente, pelos liames legais ou vínculo conjugal. Entretanto, para explicar, por vezes, não uma situação jurídica, mas uma situação de fato, em que homem e mulher possam viver em comum, num simulacro de unidos conjugalmente, diz- se estado de casado , para mostrar a existência de uma união, embora de concubinato mas em aparência de marido e mulher. Em tal circunstância, porém, a rigor, vem o vocábulo usado naquela expressão “estado de casado”, não simplesmente casado, que este somente atende à qualificação quando em casamento legal.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Casado' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na técnica do Direito Civil, o vocábulo “casado”, formado propriamente de casa , serve para indicar ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: casado

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva