| ID Semântico: |
de-placido:cessao-de-titulos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Representa o mesmo ato pelo qual o possuidor de um título de crédito cede seus direitos sobre ele a uma outra pessoa. Somente em vista da natureza da obrigação, a cessão deles não está adstrita às formalidades que se fazem necessárias para as demais cessões. Os títulos de crédito possuem a circulação facilitada por atos muito mais simples, nem mesmo se tornando necessária a notificação ou ciência do devedor. Mas os próprios títulos de crédito apresentam modalidades que requerem processos diferentes para a cessão. Se o título de crédito é ao portador a cessão se opera pela simples tradição do título: a passagem dele das mãos do primitivo proprietário cedente para o cessionário induz a convenção cessionária. Se o título é nominal e à ordem, a cessão se promove pelo endosso, que tanto pode ser em branco como em preto. Em tal caso, o cedente-endossante permanece ligado à obrigação para com o cessionárioendossatário. Se o título é nominativo e não transferível à ordem, a cessão se produz pela elaboração de escrito, assinado pelo cedente e cessionário, ou pela inscrição desta transferência nos livros do emissor dos títulos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Cessão de títulos' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Representa o mesmo ato pelo qual o possuidor de um título de crédito cede seus direitos sobre ele a ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cessão de títulos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
