Chancellor

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Chancellor
ID Semântico: de-placido:chancellor
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na acepção jurídica, aplica-se, nos E.U.A., ao juiz que preside uma sessão em Tribunal ou Corte de Equidade ( Chancery ). Na Grã-Bretanha, o Chanacellor é o representante judiciário da Coroa; chamado de Lord Chancellor ou Lord High Chancellor preside a Câmara dos Lordes (também chamadas de Câmara dos Pares) e é um membro do gabinete ministerial. Embora sendo da câmara alta do Parlamento, os Lords Chancellors ou membros da Câmara dos Lordes, escolhidos para atuar como uma instância superior da Justiça não se envolvem em política. Estes lordes juízes formam uma categoria à parte. São designados pela rainha da Ingleterra (ou rei, quando for o caso) e por um conselho superior de Juízes. Num caso muito importante, de repercussão internacional, em novembro de 1998 foram designados cinco do doze juízes da Câmara dos Lordes, e o veredicto teve o resultado de três votos a dois. Com esse veredicto, a Câmara dos Lordes deixou de confirmar (o que, aliás, não é comum) a decisão que fora tomada por outra alta instância da Justiça britânica que lhe é subordinada, ou seja, a High Court of Justice ou Alta Corte de Justiça (anteriormente chamada de Supreme Court ou Suprema Corte, Supremo Tribunal Federal). Com isso, a decisão final passou a ser do ministro da Coroa. Acima dele, e apenas em casos extremos, a rainha poderia pedir clemência para um condenado (seu pedido não pode ser negado). No ano de 2005, uma lei reformou o sistema judiciário inglês ( Constitutional Reform Act 2005).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#chancellor | chanceler.\n_______________\n\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Chancellor' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na acepção jurídica, aplica-se, nos E.U.A., ao juiz que preside uma sessão em Tribunal ou Corte de E..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: chancellor

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)