Chantagem

   Chantagem

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/chantagem
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito penal.* Ação de extorquir de alguém favores ou dinheiro, sob a ameaça de revelar fatos constrangedores, escandalosos ou difamatórios, sejam eles verdadeiros ou falsos, manchando sua honra ou reputação.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Ato penal típico consistente na extorsão de dinheiro ou favores de outrem, mediante ameaça de revelação de segredo ou de revelação falsa, capaz de atingir a honra ou a reputação da vítima (CP, art. 158).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de CHANTAGEM nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de CHANTAGEM de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: chantagem

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva