Charuto

   Charuto

ID Semântico:	de-placido:charuto
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

No sentido da lei fiscal, para efeito da incidência tributária, charuto é todo produto de fumo feito com a capa de suas folhas, envolvendo folhas de fumo inteiras ou partidas. Desta forma, distingue-se o charuto por ser ele composto com folhas de fumo, inteiras ou partidas e capeado ou encapado com a própria folha do fumo, no que se diferencia do cigarro ou da cigarrilha que, mesmo encapado com folha de fumo, é produzido de fumo picado, desfiado, migado ou em pó .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Charuto' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: No sentido da lei fiscal, para efeito da incidência tributária, charuto é todo produto de fumo feito..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: charuto

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva