Chefe de estado
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Chefe de estado
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/chefe-de-estado |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Ciência política.* Aquele que, pela sua autoridade, detém em suas mãos o Poder Executivo de um Estado, por eleição (presidente) ou por hereditariedade (rei), podendo este ser unipessoal ou um órgão colegiado. Se o regime for parlamentarista, seu papel político será meramente honorífico, por ser obrigado a aceitar e assinar as decisões políticas do Parlamento, ou do Gabinete Ministerial, que tem à testa um primeiro-ministro, que é o chefe de governo, possuindo, portanto, uma função de representação do Estado.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Título que se dá ao governo de um país, ao qual, segundo princípios instituídos na Constituição, se confere autoridade para representálo externamente, como para dirigi-lo e administrá-lo internamente, provendo todas as suas necessidades e determinando tudo o que está dentro de suas atribuições. O título tanto designa o presidente do Estado, como o rei, o imperador, ou todo aquele a quem se outorga a autoridade de governo.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#chefe de estado | (teoria geral do estado)\nhead of state. Vide CHEFE DE GOVERNO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CHEFE DE ESTADO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CHEFE DE ESTADO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chefe de estado
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
