Chefe de gabinete
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Chefe de gabinete
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/chefe-de-gabinete |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Ciência política.* **1.** Ministro que chefia o gabinete ministerial. **2.** Funcionário que chefia os serviços de secretaria de um ministro ou de um governador.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Nos sistemas políticos parlamentares, diz-se do ministro que chefia o gabinete , ou seja, o conjunto de secretários ou ministros de Estado. Mas serve também para indicar o funcionário que chefia os serviços da secretaria de um ministro ou de um chefe de Estado, à qual se dá igualmente o nome de gabinete.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CHEFE DE GABINETE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CHEFE DE GABINETE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: chefe de gabinete
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
