Cidadão

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1183/cidadao
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/1183/cidadao

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em regra, quer designar a pessoa que reside no território nacional, não indicando simplesmente quem é brasileiro, mas também o estrangeiro. Neste sentido, apenas, vem significar a condição de habitante do país, que adotou o sistema republicano, em oposição ao súdito , mais próprio aos regimes monárquicos. E, desse modo, tanto se diz cidadão brasileiro , como cidadão estrangeiro, para indicar o nacional ou o estrangeiro que residem em território nacional. Sendo assim, quando se diz cidadão , sem que se expresse a qualidade de nacional ou não, se entende que abrange as duas espécies, pois que serve para distinguir os que residem e os que não residem no território nacional. Mas, quando se diz cidadão brasileiro , tanto se considera o nacional, como o estrangeiro naturalizado, que, sendo cidadão , adquiriu a qualidade de brasileiro pela naturalização.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#cidadão | citizen.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Cidadão é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Cidadão na DOD Pédia."

DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)