Circunstâncias agravantes

   Circunstâncias agravantes

ID Semântico:	de-placido:circunstancias-agravantes
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz dos fatos que cercam a realização de um crime ou contravenção, em virtude dos quais a lei manda que se aplique pena mais severa. Desse modo, as circunstâncias agravantes podem decorrer da qualidade do criminoso , que, por seus antecedentes, se mostre um indivíduo nocivo à sociedade, ou como incidentes, que cercaram o crime, em virtude dos quais se evidencia a maior crueldade ou nocividade do criminoso. Vide: Agravação penal .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Circunstâncias agravantes' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz dos fatos que cercam a realização de um crime ou contravenção, em virtude dos quais a l..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: circunstâncias agravantes

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva